18/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 21) |
21/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2400) |
31/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação (artigo 33, Inciso III da VIII CRI) |
31/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3035) |
31/10/1997 |
Entrada na CCJ |
27/11/1997 |
Entrada na CE |
14/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
15/05/1998 |
Publicados os Pareceres nº 738 e 739, de 1998, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, ambos favoráveis (DA p. 35) |
28/05/1998 |
44ª Sessão Extraordinária - Levantada |
04/06/1998 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (821) |
01/07/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.999 (DA p. 4) |
14/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.046, de 13/7/98 (DOE p. 1) |
17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (1010) |
22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |