30/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial p. 09 |
31/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2540) |
10/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI) |
10/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3146) |
12/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
04/12/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
12/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (172) |
12/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com as devidas correções, para publicação dos pareceres (s/n) |
17/02/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (210) |
18/02/1998 |
Publicados os pareceres 117/98, da Comissão de Constituição e Justiça, e 118/98, da Comissão de Educação |
11/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385) |
11/03/1998 |
8ª Sessão Extraordinária - aprovado |
12/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (407) |
19/03/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (476) |
20/03/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
27/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.888 |
17/04/1998 |
Publicada a Lei 9.935, de 16.04.1998 (DOE, p.1) |
02/07/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057 |