22/10/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0007 |
30/10/2002 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
31/10/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 11 do(a) Deputado(a) Célia Leão, Renato Simões e Mariângela Duarte D.A. p.11 |
31/10/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/11/2002 |
Entrada na CCJ. |
07/11/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
08/11/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela CCJ. |
08/11/2002 |
Enviado à Deputada. |
12/11/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PLC, às emendas nºs 03,04,07 e à emenda nº02, na forma da subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 01,05,06,08,09,10 e 11. À CAME. |
13/11/2002 |
Entrada na Comissaão de Assuntos Metropolitanos. |
18/11/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/11/2002 |
Pedido de RE. À CAP. |
25/11/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das comissões. |
25/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
25/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Vanderlei Macris pela CAME |
25/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CAME, favorável ao PLC, à emenda nº05, na forma da subemenda apresentada e contrário à emenda nº02, à subemenda apresentada e contrário às emendas nºs 01,03,04,06,07,08,09,10,11. Enviado à CFO. |
27/11/2002 |
Entrada na CFO. |
02/12/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
03/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
04/12/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
04/12/2002 |
Designado RE pela CFO o Deputado Ary Fossen |
04/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao PLC e contrário às emendas nºs 01,03,04,06,07,08,09,10, e 11, à emenda nº02, à subemenda a ela apresentada, à emenda nº05 e à subemenda a ela apresentada. Ao STAM. |
06/12/2002 |
Publicados: Parecer nº 1.447/02, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável à proposição, às emendas nºs 02, na forma da subemenda, 03, 04 e 07 e, contrário às emendas 01, 05, 06, 08, 09, 10 e 11; Parecer nº 1.448/02, de RE pela CAME, Deputado Vanderlei Macris-favorável à proposição, à emenda nº 5, na forma da subemenda, e, contrário à emenda nº 2, bem como à subemenda, às emendas nºs 1,3,4,6,8,10 e 11, e Parecer nº 1.449/02, de RE pela CFO, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição e contrário às emendas e subemendas. (DA p. 8 e 9) |
10/12/2002 |
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
21/08/2003 |
21ª Sessão Extraordinária-aprovado o projeto, aprovadas: as emendas de nºs 7 e 8, a subemenda à emenda de nº 5; prejudicada a emenda nº 5 e rejeitadas: a emenda de nº 2 e a subemenda à emenda nº 2 e as demais emendas englobadamente. |
22/08/2003 |
Entrada na C.Redação. |
22/08/2003 |
Distrib. Dep. Rosmary Corrêa. |
22/08/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
22/08/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
26/08/2003 |
Publicado Parecer nº 987/03, da CR. (DA p. 14) |
26/08/2003 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
27/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
04/09/2003 |
Ofício nº 6166/2003 entregue na ATL. |
05/09/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.729. (DA p. 11) |
24/09/2003 |
Publicado a Lei Complementar Nº 946, de 23 de setembro de 2003 , D.O.E p. 2 |
23/10/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.010 . |
29/12/2004 |
Publicado o Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004, Aprovando o Regulamento da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP, criada pela LC nº 946, de 23 de setembro de 2003. DOE Seção I - página 1 à 4. |