15/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 87, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
19/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (105) |
19/02/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (224) |
21/02/1997 |
Entrada na CFC |
06/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
10/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Sidney Beraldo |
13/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (420) |
21/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3383) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2589, de 1997, de Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável |
27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
28/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3447) |
18/12/1997 |
Recebido do DOL com o Decreto Legislativo para conferência e assinatura (3005) |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do decreto (773) |
25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 462, de 24/4/98 (DA p. 2) |
11/05/1998 |
Recebido do DOL para despacho de expedição de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (726) |
27/05/1998 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração do ofício (924) |
28/05/1998 |
Recebido do STAM/OF para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.157 |