03/06/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/06/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1141) |
04/06/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
04/06/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1333) |
05/06/1997 |
Entrada na CFC |
18/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Junji Abe |
19/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1558) |
01/07/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
04/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
05/08/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Jayme Gimenez |
05/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1750) |
13/08/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
19/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
27/11/1998 |
Publicado o parecer 1761/98, do Relator Especial Deputado Jayme Gimenez, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
27/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária: aprovado |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 498/98, de 09.12.98 (DA, p.2) |
21/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.085 |