25/09/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 9 |
25/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2086) |
25/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
25/09/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2471) |
26/09/1997 |
Entrada na CFC |
09/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
10/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
24/10/1997 |
Designada Relator Especial pela CFC a Deputada Maria do Carmo Piunti |
24/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2878) |
05/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
05/11/1997 |
Designado novo Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
05/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3087) |
18/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
18/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
01/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1830/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.5) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1254) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 561, de 09.12.1998 (DA, p.6) |
16/06/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.124 |