01/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.8) |
02/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/n) |
02/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
02/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2568) |
03/10/1997 |
Entrada na CFC |
17/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
20/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
21/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
21/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2817) |
23/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1842/98, do Relator Especial Deputado Paulo Julião, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.6) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto, para conferência e publicação (1254) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 564, de 09.12.1998 (DA, p.6) |
21/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV.TÉCNICO AUX. MESA (guia 02476/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.141 |