10/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.9) |
13/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2278) |
13/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
13/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2730) |
14/10/1997 |
Entrada na CFC |
03/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Daniel Marins |
06/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3122) |
18/11/1997 |
Presidente solicita devolução da propositura |
20/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1856/98, do Relator Especial Deputado Daniel Marins, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1254) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 577/98, de 09.12.1998 (DA, p.7) |
16/06/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
29/07/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01396/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.124 |