13/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2807, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo PDL (p. 15) |
15/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição ( 2940) |
15/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3614-B) |
16/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Fiscalização e Controle |
13/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
17/02/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
17/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 209) |
27/02/1998 |
Presidente solicita devolução |
03/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº) |
05/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião |
05/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 325) |
12/03/1998 |
Presidente solicita devolução |
16/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
16/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
16/03/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (435) |
19/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
20/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (498) |
20/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1768) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 1990/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.7) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 615, de 16/12/98 (DA p. 1) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |