04/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 08) |
05/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/03/1998 |
Publicada retificação (DA p. 7) |
11/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (387) |
17/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
19/03/1998 |
Entrada na CCJ |
26/03/1998 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva |
07/04/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
30/04/1998 |
Vista ao Deputado Hatiro Shimomoto. |
22/10/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.12) |
22/10/1998 |
Autor solicita Relator Especial. Ao STAM. |
26/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/10/1998 |
Pedido de Relator Especial. À CCJ. |
27/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/10/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho do Presidente. |
14/01/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Elói Pietá |
01/02/1999 |
Ao Deputado Elói Pietá. (RE). |
12/02/1999 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
15/06/1999 |
Presidente solicita devolução |
16/06/1999 |
Pedido do Presidente requisitando do Deputado Elói Pietá o Pl 61/98. Ao Deputado. |
16/06/1999 |
Devolvido sem parecer. Ao STAM para arquivamento. |
16/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº) |
20/09/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
21/09/1999 |
Publicado despacho de Arquivamento, nos termos do Artigo 177 da IX CRI (DA, p.4) |
01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02115/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.117 |