11/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) - Parecer nº 43, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
11/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (90) |
11/02/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
11/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (158) |
12/02/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
16/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Sidney Cinti |
27/02/1998 |
Devolvido à CFC com parecer favorável |
02/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/03/1998 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM |
17/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
06/04/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para consulta (612) |
06/04/1998 |
Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 1992/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 617, de 16/12/98 (DA p. 2) |
29/12/1998 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício (1934) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |