03/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 166, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
03/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (***) |
03/03/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
03/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (34) |
04/03/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
05/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Djalma Bom |
17/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/03/1998 |
Devolvido à CFC com parecer favorável |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 624, de 16/12/98 (DA p. 2) |
09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092 |