06/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 192, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
06/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (367) |
09/03/1998 |
Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle |
09/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (354) |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (056) |
24/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
02/04/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável. Enviado ao STAM |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2000/98, da CFC, favorável ao PDL (DA, p.8) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 625, de 16/12/98 (DA p. 2) |
09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.092 |