13/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
16/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/08/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/08/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
05/08/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
25/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/11/2003 |
Recebido da vista. |
03/12/2003 |
Concedida vista ao Deputado Ricardo Tripoli. |
05/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/12/2003 |
Recebido da vista. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
27/04/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
05/05/2004 |
Devolvido da vista |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.341/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.342/04, da CFO- favorável à proposição. (DA p. 9) |
16/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |