12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
08/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Baleia Rossi |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Enviado À CE. |
11/12/2003 |
CE. Entrada. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Edson Gomes |
09/03/2004 |
Vista Conjunta Dep. Maria Lúcia Prandi e Dep. Maria Lúcia Amary. |
06/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CE |
06/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes FAVORÁVEL, pela Comissão de Educação |
13/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 380/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 381/04, da CE -favorável à proposição. (DA p.11) |
13/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |