12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
11/03/2004 |
Redistribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho. |
12/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho contrário |
20/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
16/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 23) |
16/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2004 |
Devolvido da vista |
18/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
20/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
24/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CFO |
29/11/2004 |
Entrada na CFO |
01/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
03/12/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO |
04/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vaz de Lima, pela comissão CFO |
05/05/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13) |
18/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
19/05/2005 |
Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XII CRI. Arquive-se. (DA p.21) |
20/05/2005 |
Publicada Errata do despacho. (DA p. 63) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.04.001 |