21/03/1998 |
Publicado o Parecer nº 347, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p. 25) |
24/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (475) |
24/03/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
24/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (518) |
24/03/1998 |
Entrada na CFC |
15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
07/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Paulo Julião |
15/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
18/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de relator especial (s/nº) |
19/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
27/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
29/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2006/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 631/98, de 16.12.98 (DA, p.3) |
09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.093 |