Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0420 /2003
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0420 / 2003
Ementa
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a participação do setor de energia elétrica na arrecadação do ICMS e qual valor previsto para o exercício de 2003.
Data de Publicação
11/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores
ARRECADAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, FAZENDA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, PREVISÃO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
11/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia
22/10/2003
Protocolado Of. SGP n.º 7427/03 junto a Secretaria de Estado da Fazenda solicitando informações.
19/11/2003
Publicado Ofício nº 1085/03, do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 12)
30/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.047
30/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2003
Ofício
007427
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar