01/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 8) - Parecer nº 429, de 1998, de Relator Especial em substitução à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
02/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (188) |
02/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
02/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (592) |
03/04/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
15/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/04/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
27/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
27/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (736) |
05/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2009/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.8) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 634/98, de 16.12.98 (DA, p.3) |
29/12/1998 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração de ofício (1934) |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1491/99, junto ao Ministério Público do Estado. |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1492/99, junto a Procuradoria Geral do Estado. |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1493/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
18/05/1999 |
Juntado Ofício nº 3068/99 do Ministério Público, comunicando que foi determinada remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. |
05/06/2003 |
Recebido para consulta |
23/06/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.107 . |