14/04/1998 |
Publicado (DA p. 6) |
15/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (658) |
15/04/1998 |
Distribução: CFC - Comissão Fiscalização e Controle |
15/04/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (664) |
15/04/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
28/04/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
30/04/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sicney Beraldo |
30/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (762) |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicaçao do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2011/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 636, de 16.12.98 (DA, p.3) |
22/03/1999 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.096 |