16/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia o Parecer 527/98, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA, p.10) |
17/04/1998 |
Publicada a retificação (DA, p.8) |
17/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
22/04/1998 |
Entrada na CFC |
05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
07/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Oswaldo Justo |
11/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (***) |
12/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
20/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2013/98, do Relator Especial pela CFc Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 638, de 16.12.98 (DA, p.3) |
29/12/1998 |
Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02506/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.083 |