16/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia o Parecer nº 528, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (P. 10) |
17/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
17/04/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (674) |
22/04/1998 |
Entrada na CFC |
05/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
19/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe |
19/05/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (874) |
27/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
29/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
02/06/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
02/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (954) |
17/06/1998 |
Presidente solicita devolução |
01/07/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1765) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2014/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 639, de 16.12.98 (DA, p.3) |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1500/99, junto ao Ministério Público do Estado. |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1501/99, junto a Procuradoria Geral do Estado. |
12/04/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 1502/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |