08/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Parecer nº 519, DE 1996, sobre o Processo nª 8193/95) |
14/03/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
14/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (3) |
20/06/1996 |
Designado de Relator Especial pela CFC, o DeputadoRoberto Engler |
20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Engler, relator especial desiignado (1553) |
27/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
19/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Junji Abe |
19/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2396) |
30/09/1997 |
Presidente solicita devolução |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2569, de Relator Especial peal CFC, Deputado Djalma Bom, favorável ao PDL |
27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - Levantada |
28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - Aprovado |
28/11/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para conferência e publicação do Decreto Legislativo (3005) |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (771) |
25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 442, de 24.04.98 (DA p. 01 |
05/05/1998 |
Recebido do DOL para confecção de ofício e arquivamento (715) |
25/09/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.073 |