09/11/1996 |
Publicado o Parecer nº 2263, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo 4361/96, propondo o PDL |
11/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1833) |
11/11/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2706) |
12/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
12/11/1996 |
Entrada na CFC |
04/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/12/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid |
16/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2558, de 1997, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (34080 |
28/01/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora 9014) |
17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (687) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 440, de 17/4/98 (DA p. 4) |
12/05/1998 |
Publicada retificação do Decreto Legislativo (DA p. 1) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (8600 |
03/08/1998 |
Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (1162) |
29/09/1998 |
Publicado o Ofício 126/98, encaminhando as informações prestadas pelo METRÔ (DA p. 3) |
05/10/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
07/10/1998 |
Publicado o Ofício nº 605/98 do METRÔ, solicitando a revogação do DL nº 115/96 (DA p. 3) |
10/10/1998 |
Publicada errata do Ofício nº 605/98 do METRÔ, solicitando a revogação do DL nº 440/98 (DA p. 3) |
27/04/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04599/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.058 |