12/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Proc. 1944/96) |
12/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
13/11/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
13/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2747) |
14/11/1996 |
Entrada na CFC |
29/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
02/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
04/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Rui Falcão |
04/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3000) |
04/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2.557, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Rui Falcão |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3408) |
28/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (14) |
17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (687) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 441, de 17.04.98 (DA p. 04 |
05/05/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (715) |
08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
28/04/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
28/04/2000 |
Juntado ofício DE/GP nº 182/2000, do Presidente do Tribunal de Contas, encaminhando cópia da decisão que julgou procedente a Ação Recisória nº 29.335/026/98, cassando acórdão anteriormente proferido no processo TC 4285/026/93, referente ao contrato celebrado entre a UNESP e a Tecdata Serviços de Informática Ltda. |
15/05/2000 |
Expedido Ofício SGP nº 3016/00, dirigido ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Geraldo Brito Filomeno, comunicando o resultado do julgamento da ação recisória nº 29.335/026/98. |
15/05/2000 |
Expedido ofício SGP nº 3017/00, dirigido ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Sotelo Felipe, comunicando o resultado do julgamento da Ação Recisória nº 29.335/026/98. |
07/06/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10590/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.067 |