28/06/1996 |
Publicado |
04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/07/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões (1675) |
11/07/1996 |
Entrada na CFC |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (1) |
29/10/1996 |
Designado Relator Especial,o Dep. Marcio Araújo |
29/10/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Relator Especial designado, Dep. Marcio Araújo (2519) |
05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1996 |
Designado Relator Especial, Dep. Marcio Araújo |
08/11/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao RE designado, Dep. Marcio Araújo (2691) |
11/11/1996 |
Recebido do Exp. das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
11/11/1996 |
Designado novo Relator, Dep. Djalma Bom |
11/11/1996 |
Enviado ao Exp. das Comissões para remessa ao Rel.Especial designado, Dep. Djalma bom (2710) |
13/11/1996 |
Devolvido do Exp.Com. com parecer para conferência e publicação (s/n) |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2.523, da CFC (RE) |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
22/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (08) |
17/04/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação do PDL (684) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 406, de 17/4/98 (DA p. 2) |
29/04/1998 |
Recebido do DOL para confecção do Ofício (700) |
08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
27/11/1999 |
Enviado ao DOL para confecção do PDL (3400) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.048 |