13/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Publicado o Parecer nº 2294/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Dorival Braga, sobre o Processo RGL 1958/96, propondo o PDL) |
20/11/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1873) |
20/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
20/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2780) |
20/11/1996 |
Entrada na CFC |
09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
11/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
12/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
12/12/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3111) |
04/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (3381) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2573/97, de Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo |
27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
28/11/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do decreto legislativl (3445) |
18/12/1997 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura (3005) |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (772) |
25/04/1998 |
publicado o Decreto Legislativo nº 453, de 24/4/98 (DA p. 2) |
05/05/1998 |
Recebido do DOL para elaboração de ofício (715) |
08/05/1998 |
Enviado ao STAM/OFÍCIO (811) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045 |