23/11/1996 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/11/1996 |
Recebido do DOL para distribição (1916) |
27/11/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
27/11/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2899) |
27/11/1996 |
Entrada na CFC |
11/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
16/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Carlos Messas |
17/12/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (3188) |
18/02/1997 |
Presidente solicita devolução |
19/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3381) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2576, de 1997, de Relator Especial (Deputado Carlos Messas) pela CFC, favorável |
27/11/1997 |
Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
28/11/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do decreto legislativo (3445) |
18/12/1997 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (3005) |
24/04/1998 |
Devolvido ao DOL para publicação (771) |
25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 444, de 24/4/98 (DA p. 1) |
05/05/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Públio e Procuradoria Geral do Estado (715) |
08/05/1998 |
Enviado ao STAM/OFÍCIO para elaboração dos ofícios (811) |
11/11/1998 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
18/11/2005 |
Arquivar |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.045 |