28/06/1996 |
Publicado o Parecer nº 1604/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo nº 9302/95, propondo o PDL |
04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1107) |
05/07/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1675) |
08/07/1996 |
Entrada na CFC |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
25/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
25/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao relator designado (2496) |
31/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2526, de 1997, de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto-legislativo (3400) |
21/01/1998 |
Recebido do DOL com o decreto-legislativo para assinatura da Mesa Diretora (07) |
17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (684) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 409, de 17/4/98 (DA p. 2) |
29/04/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (700) |
08/05/1998 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração dos ofícios (813) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.041 |