03/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2498, de 1996, de Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo 11041/95, propondo o PDL |
04/12/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1972) |
04/12/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
04/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3000) |
18/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
21/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
26/02/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Edmir Chedid |
26/02/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2750 |
12/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
26/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3382) |
27/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2579, de 1998, de Relator Especial (Deputado Edmir Chedid) pela Comissão de Fiscalização e Controle |
27/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2756) |
27/11/1997 |
88ª Sessão Extraordinária - levantada |
28/11/1997 |
180ª Sessão Ordinária - aprovado |
28/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (3446) |
05/12/1997 |
Entrada na CFC |
21/01/1998 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (007) |
24/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (771) |
25/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 447, de 24/4/98 (DA p. 1) |
12/05/1998 |
Publicada retificação do decreto (DA p. 1) |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado (860) |
02/07/1998 |
Recebido na STAM - SERVIÇO TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 01264/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.058 |