28/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Proc. 9462/95) |
04/07/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1108) |
05/07/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
05/07/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1677) |
11/07/1996 |
Entrada na CFC |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
07/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (01) |
29/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma Bom |
29/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2519) |
08/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
25/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o parecer nº 2536/97, de Relator Especial pela CFC, o Deputado Djalma Bom |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do Decreto Legislativo (3405) |
27/01/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura da Mesa Diretora (11) |
17/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (685) |
18/04/1998 |
Publicado o Decreto legislativo nº 419, de 17.04.98 (DA p.03) |
28/04/1998 |
Recebido do DOL para junto ao setor competente (695) |
08/05/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.054 |