29/06/1996 |
Publicado o Parecer nº 1966, de 1996, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo nº 12.528/95, propondo o PDL |
25/09/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1501) |
26/09/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
26/09/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2232) |
26/09/1996 |
Entrada na CFC |
22/10/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
23/10/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
29/10/1996 |
Designado Relator Especial o Deputado Edmir Chedid |
29/10/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2519) |
04/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
05/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
25/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (3393) |
26/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2548, de 1997, de Relator Especial pela Comissão de Fiscalização e Controle |
26/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2747) |
26/11/1997 |
87ª Sessão Extraordinária - aprovado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.071 |