13/03/1996 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi propondo PDL, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/10/1996 |
Publicado o Parecer nº 2013/96, da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Processo RGL 11.844/95, propondo o PDL) |
22/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
22/10/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
22/10/1996 |
Entrada na CFC |
12/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
13/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação e Relator Especial (s/nº) |
28/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
13/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vanderlei Macris |
13/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (420) |
21/03/1997 |
Recebido com parecer do relator do relator Vanderlei Macris favorável, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
21/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
08/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (s/nº) |
06/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |