23/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia o Parecer 569/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p.8) |
27/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (685) |
27/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
11/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
12/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
20/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2016/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 641, de 16/12/98 (DA p. 4)' |
24/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.101 |