17/04/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
22/04/1998 |
Pauta da 1ª Sessão |
28/04/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/04/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
30/04/1998 |
Entrada na CCJ |
10/11/1998 |
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada da proposição |
12/11/1998 |
Publicado o requerimento de retirada (DA, p.5) |
12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
13/11/1998 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI |
14/11/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento do PL (DA, p.6) |
16/11/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02015/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.070 |