28/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 607, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo 10.520/97, propondo o PDL (DA p. 7/8) |
28/04/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (693) |
28/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
29/04/1998 |
Entrada na CFC |
12/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Cinti |
26/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2018/98, do Relator Especial CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 643, de 16.12.98 (DA, p.4) |
21/01/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
21/08/2000 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
31/08/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 14472/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.078 |