28/04/1998 |
Publicado o Parecer nº 608, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo 176/98, propondo o PDL (DA p. 7/8) |
28/04/1998 |
Recebido do DOL para distribição (693) |
28/04/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
29/04/1998 |
Entrada na CFC |
12/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
15/05/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo |
20/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2019/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
16/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (***) |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 644, de 16.12.98 (DA, p.4) |
02/02/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 146/99, junto ao Ministério Público do Estado. |
02/02/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 147/99, junto a Procuradoria Geral do Estado. |
02/02/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 148/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
09/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
30/06/1999 |
Juntado Ofício nº 3651/99 do Ministério Público, comunicando a remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.093 |