09/05/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
12/05/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/05/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
04/06/1998 |
Entrada na CE |
23/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/10/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1547/98, da CCJ, favorável com emenda; 1548/98, da CE, favorável ao projeto, na forma da emenda da CCJ (DA, p.23 e 24) |
03/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105) |
03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
04/11/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
13/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CR para conferência e publicação (s/n) |
17/11/1998 |
Publicado o parecer 1660/98, da CR (DA, p.5) |
17/11/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
18/11/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
19/11/1998 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura do autógrafo (1163) |
21/12/1998 |
Entrada do Veto Total |
02/02/1999 |
Publicada a Mensagem A-nº144/98, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 4) |
04/02/1999 |
Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI) |
04/02/1999 |
Entrada na CCJ |
11/02/1999 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (3) |
19/02/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
24/02/1999 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Rui Falcão |
01/03/1999 |
Enviado de PC para STAM Guia s/nº |
02/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
02/03/1999 |
Enviado ao DOL para inclusão na Ordem do Dia (113) |
03/03/1999 |
20ª Sessão Ordinária do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual) |
04/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª (04 a 12 de março de 1999) |
16/03/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 20ª (16 de março a 14 de abril de 1999) |
15/04/1999 |
21ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto. Mantido o veto. |
15/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (302) |
16/04/1999 |
Publicado despacho de rejeição do projeto e arquivamento (DA p. 7) |
26/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00682/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.090 |