05/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
08/06/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
08/06/1998 |
Entrada na CFC |
22/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
24/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (***) |
24/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
30/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
30/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
11/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
17/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1770) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2024/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 649, de 16/12/98 (DA p. 4) |
22/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.098 |