09/06/1998 |
Publicado DA pág. (7) |
09/06/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (***) |
09/06/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
15/06/1998 |
Entrada na CFC |
29/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2025/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.9) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 650, de 16/12/98 (DA p. 4) |
22/02/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/n) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.098 |