04/06/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) |
05/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/06/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ. - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP. - Comissão de Serviçoes e Obras Públicas |
24/06/1998 |
Entrada na CCJ |
06/08/1998 |
Distribuido ao Deputado Flávio Chaves. |
18/08/1998 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
18/08/1998 |
107ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL |
20/08/1998 |
Publicado o requerimento de urgência (DA, p.3) |
21/08/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
24/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/08/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
24/08/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
25/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Flávio Chaves |
25/08/1998 |
Enviado ao Deputado. |
28/08/1998 |
Solicitada devolução. Ao STAM |
31/08/1998 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, Dep. Flávio Chaves, favorável. À CSOP. |
31/08/1998 |
Entrada na CSOP |
31/08/1998 |
Distribuido ao Dep. Sidney Beraldo. |
03/09/1998 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
04/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CSOP |
04/09/1998 |
Pedido de RE. À CSOP. |
08/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CSOP. |
08/09/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM |
10/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Vanderley Macris |
10/09/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1361) |
10/09/1998 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/1998 |
Devolvido com parecer do RE pela CSOP, Dep. Vanderlei Macris, favorável. Ao STAM. |
15/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
15/09/1998 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1389) |
16/09/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 1401/98, de Relator Especial (Deputado Flávio Chaves) pela CCJ e 1402/98, de Relator Especial (Deputado Vanderley Macris) pela CSOP, ambos favoráveis (DA p. 3) |
03/11/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1105) |
03/11/1998 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado |
03/11/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1569) |
14/11/1998 |
Publicado Autógrafo 24.072 (DA, p.6) |
14/11/1998 |
Reentrada para elaboração de Minuta. À DPL. |
14/11/1998 |
Devolvido com Minuta de Autógrafo. À SPL. |
20/11/1998 |
Publicada a Lei 10.091/98, de 19.11.98 (DOE, p.3) |
13/01/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02533/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.073 |