17/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
23/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (210) |
27/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (353) |
14/06/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Fernando Cunha |
20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (1551) |
23/08/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Fernando Cunha, com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
27/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
27/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2906) |
28/11/1996 |
Publicado o parecer nº 2.478, de 1996, de Relator Especial pela CFC, Deputado Fernando Cunha |
29/11/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1938) |
29/11/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 178ª e 179ª (período de 29 de novembro a 02 de dezembro de 1996) |
03/12/1996 |
180ª Sessão Ordinária - Aprovado |
18/12/1996 |
Enviado ao DOL para elaboração do Decreto Legislativo (3197) |
06/01/1997 |
Recebido do DOL com Decreto Legislativo para conferência e publicação (02) |
13/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do Decreto Legislativo (177) |
20/02/1997 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 355, de 19.02.97 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.034 |