08/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
14/03/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
14/03/1996 |
Enviado para o Protocolo das Comissões (s/n) |
14/03/1996 |
Entrada na CFC |
14/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/06/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (003) |
20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Clóvis Volpi |
20/06/1996 |
Enviado ao Deputado Clóvis Volpi (1546) |
27/06/1996 |
Presidente solicita devolução |
08/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
11/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1461) |
25/11/1997 |
Publicado o Parecer nº 2501, de 1997, de Relator Especial (Deputado Clóvis Volpi) pela CFC |
25/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2706) |
25/11/1997 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado |
27/11/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do decreto legislativo (3396) |
17/12/1997 |
Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2970) |
16/04/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (706) |
17/04/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 385, de 16/4/98 (DA p. 2) |
17/04/1998 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de ofício ao Ministério Pública e Procuradoria Geral do Estado (666) |
23/04/1998 |
Enviado ao Deputado Fernando Cunha para consulta (715) |
08/05/1998 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha (s/nº) |
04/01/1999 |
Enviado ao Deputado Fernando Cunha para consulta (1939) |
07/01/1999 |
Recebido do Deputado Fernando Cunha (s/nº) |
04/03/1999 |
Enviado do STAM para Arquivo guia s/n |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102 |