04/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia o parecer 1192/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (p.7) |
04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (889) |
04/08/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
04/08/1998 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1175) |
05/08/1998 |
Entrada na CFC |
20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273) |
05/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3176/07, de RE pela CFC, Deputado Sidney Cinti-favorável à proposição. (DA p.23) |
05/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2007 |
159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/12/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/04/2009 |
7 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
02/04/2009 |
Em fase de promulgação. |
17/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 814, de 16 de abril de 2009. (DA p. 13) |
28/04/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0047074/09, Ofício SGP nº 2203/2009 |
28/04/2009 |
Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,Ofício SGP n° 2204/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.177 |