04/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 20) - Parecer nº 1191/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL (DA p.7) |
04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (889) |
04/08/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
04/08/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1175) |
05/08/1998 |
Entrada na CFC |
05/08/1998 |
Publicada a errata do PDL (DA, p.7) |
20/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sindey Beraldo |
21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273) |
09/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
|
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769) |
05/12/1998 |
Publicado o Parecer nº 2029/98, do Relator Especial pela CFC, Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p10.) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 654, de 16/12/98 (DA p. 4) |
29/12/1998 |
Recebido na STAM/OF-SERV.TÉC.AUX.MESA-OF. (guia 02508/1998) |
22/01/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 94/99, junto ao Ministério Público do Estado. |
22/01/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 95/99, junto a Procuradoria Geral do Estado. |
22/01/1999 |
Protocolado Ofício SGP nº 96/99, junto ao Tribunal de Contas do Estado. |
18/05/1999 |
Juntado Ofício nº 3051/99, do Ministério Público comunicando remessa dos autos à Promotoria de Justiça da Cidadania da Capital. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.082 |