05/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA p. 7) (Parecer nº 1198, de 1998, sobre o Processo RG nº 386/98, de Relator Especial, Deputado Dorival Braga, propondo o PDL, DA p. 6) |
21/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
21/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1273) |
27/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1769) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2031/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.10) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 656, de 16/12/98 (DA p. 5) |
14/07/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.130 |