02/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) (Parecer nº 1356, de 1998, de Relator Especial, Deputado Dorival Braga, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL, DA p. 6) |
02/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (980) |
02/09/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
03/09/1998 |
Entrada na CFC |
15/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
16/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (18) |
16/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Paulo Julião |
16/09/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1395) |
04/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
04/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
16/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1766) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2039/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.10) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 664/98, de 16.12.98 (p. 05) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110 |