03/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 11) (Parecer nº 1367, de 1998, de Relator Especial, Deputado Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL) |
03/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
03/09/1998 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
04/09/1998 |
Entrada na CFC |
16/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
16/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (23) |
16/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Oswaldo Justo |
16/09/1998 |
Devolvido para o Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1395) |
21/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
22/09/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
22/09/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1412) |
02/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2041/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Cinti, favorável ao PDL (DA, p.11) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 666/98, de 16.12.98 (p.05) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.110 |