15/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) (Parecer nº 1398, de 1998, de Relator Especial, Deputado Jayme Gimenez, pela Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL) |
16/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1005) |
16/09/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
16/09/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1395) |
16/09/1998 |
Entrada na CFC |
29/09/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
29/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
05/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Beraldo |
14/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
04/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1771) |
05/12/1998 |
Publicado o parecer 2043/98, do Relator Especial pela CFC Deputado Sidney Beraldo, favorável ao PDL (DA, p.11) |
07/12/1998 |
87ª Sessão Extraordinária: aprovado |
17/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 668/98, de 16.12.98 (p.05) |
16/04/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (s/nº) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.111 |