20/03/1998 |
Devolvido sem parecer de R.E. |
22/09/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia Parecer 1417/98, do Relator Especial Deputado Edmir Chedid, em substituição à CFO, propondo o PDL (p.4) |
22/09/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (1020) |
22/09/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC)Comissão de Fiscalização e Controle |
22/09/1998 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1412) |
22/09/1998 |
Entrada na CFC |
22/09/1998 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
08/10/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
09/10/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/10/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Sidney Cinti |
17/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
08/12/1998 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Vaz de Lima |
25/07/2007 |
Desigina Relator Especial Deputado Luciano Batista. |
08/08/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luciano Batista, pela comissão CFC |
01/11/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celino Cardoso, pela comissão CFC |
21/11/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/03/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFC |
16/10/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/10/2008 |
Presidente solicita devolução |
25/11/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/02/2009 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFC |
13/02/2009 |
Recebido com parecer favorável,do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
27/02/2009 |
Publicado Parecer nº 234/09, de RE pela CFC, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição. (DA p.15) |
27/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/03/2009 |
16ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
03/03/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/03/2009 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
03/04/2009 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 792, de 2 de abril de 2009. (DA p. 11) |
16/04/2009 |
Protocolado junto ao Expediente do GPG -Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 1804/2009. |
17/04/2009 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0044371/09, Ofício SGP nº 1803/2009. |
14/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.162 |